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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 11:27
Mantida condenação de preso que aplicava golpes por telefone
Réu sentenciado por integrar facção criminosa.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:53
Acusados de tentativa de homicídio e latrocínio são condenados
Dupla responde também por associação criminosa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:05
Habeas corpus. Penal. Tráfico de drogas. Diminuição da pena. Benefício negado.
Indicação de dedicação à atividade criminosa.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:29
Reiteração criminosa perfaz despreparo do réu para o convívio social
A decisão inicial foi do Juízo de Nova Xavantina (distante 645 km ao leste da Capital).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecente.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 18:22
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:45
Penal. Habeas corpus. Dois crimes de roubo praticados com intervalo de 45 dias.
Continuidade delitiva. Inexistência. Habitualidade ou reiteração criminosa.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:30
Acusados de integrar facção criminosa são condenados por sequestro
Vítima teria abusado sexualmente de filhos dos réus. Motivados por vingança, eles capturaram o
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 16:30
Acusada de estelionato e associação criminosa tem HC negado
Bons antecedentes e a comprovação de endereço fixo não possuem o condão de assegurar a sua
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:45
Negado habeas corpus a acusada de associação criminosa
Para o MP, responsável pela acusação da ré, a prisão está baseada em elementos concretos, como a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 15:09
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Habeas corpus - Prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei
Habeas corpus - prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei, Código penal militar
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 11:22
Integrantes de facção criminosa são condenados por diversos crimes
Penas variam de 21 a 25 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 14:45
Mantida prisão de acusado de integrar organização criminosa
Desembargador Malta Marques justificou voto diante da demonstração de periculosidade do acusado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2017 - 12:13
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Estelionato. Associação Criminosa
Resposta à Acusação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 13:37
Integrantes de facção criminosa são condenados por crime bárbaro
Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:54
Agravo Regimental no Recurso Especial. Organização Criminosa. Provas
Obtenção. Dados contantes de aparelho celular. Autorização Judicial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:06
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Organização Criminosa. Artigo 312 do CPP
Periculum Libertatis. Indicação necessária.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 10:46
Mantida condenação de réus por organização criminosa, receptação e estelionato
Recebimento e revenda de veículos irregulares